1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2020
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Número de Protocolo: 181
|
Eleva à categoria de Zona Urbana uma Gleba de Terras de Propriedade de Dalpino Terraplanagem Ltda, com 67.521,51 metros quadrados (m2), localizada no Município de Itapuí e dá outras providências.
|
Votação adiada a pedido de Comissão Temática
Obs.: Adiado para a próxima sessão ordinária
|
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Número de Protocolo: 185
|
Altera o artigo 4º da Lei Complementar 242 de 16 de dezembro de 2020.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Número de Protocolo: 1
|
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapuí, para o Exercício Financeiro de 2021
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Número de Protocolo: 188
|
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2020 a subvencionar Entidade que especifica e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2020
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Número de Protocolo: 191
|
Estabelece novas diretrizes e exigências para a regularização e aprovação do Loteamento Denominado "Iguape do Tietê", a ser executado no município de Itapuí, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
|
