Matérias da Ordem do Dia (15ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: 181
Turno: Único
Texto original
|
Eleva à categoria de Zona Urbana uma Gleba de Terras de Propriedade de Dalpino Terraplanagem Ltda, com 67.521,51 metros quadrados (m2), localizada no Município de Itapuí e dá outras providências. - - |
Votação adiada a pedido de Comissão Temática Adiado para a próxima sessão ordinária |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: 185
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Altera o artigo 4º da Lei Complementar 242 de 16 de dezembro de 2020. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: 1
Turno: Único
Texto original
|
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapuí, para o Exercício Financeiro de 2021 - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: 188
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2020 a subvencionar Entidade que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em votação única |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: 191
Turno: Único
Texto original
|
Estabelece novas diretrizes e exigências para a regularização e aprovação do Loteamento Denominado "Iguape do Tietê", a ser executado no município de Itapuí, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |