Matérias da Ordem do Dia (15ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
                                
                                Protocolo: 181
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Eleva à categoria de Zona Urbana uma Gleba de Terras de Propriedade de Dalpino Terraplanagem Ltda, com 67.521,51 metros quadrados (m2), localizada no Município de Itapuí e dá outras providências. - - | Votação adiada a pedido de Comissão Temática Adiado para a próxima sessão ordinária | 
| 2 | 
                                Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
                                
                                Protocolo: 185
                                Turno: 1ª Votação
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Altera o artigo 4º da Lei Complementar 242 de 16 de dezembro de 2020. - - | Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. | 
| 3 | 
                                Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
                                
                                Protocolo: 1
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapuí, para o Exercício Financeiro de 2021 - - | Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. | 
| 4 | 
                                Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
                                
                                Protocolo: 188
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2020 a subvencionar Entidade que especifica e dá outras providências. - - | Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em votação única | 
| 5 | 
                                Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
                                
                                Protocolo: 191
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Estabelece novas diretrizes e exigências para a regularização e aprovação do Loteamento Denominado "Iguape do Tietê", a ser executado no município de Itapuí,  e dá outras providências. - - | Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. | 
