Matérias do Expediente (1ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Moção nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a jovem Raissa Camargo Ferraz, pela conquista do Título de Miss Brasil – Beleza Brasileira/ 2022, representando o Estado de São Paulo e nossa querida Itapuí.
Com o apoio da família, Raissa iniciou muito jovem a carreira, desde então coleciona títulos e representa com louvor nossa cidade. - |
Aprovado por unanimidade Aprovada por unanimidade, a moção será encaminhada a homenageada. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providencias. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado requerimento verbal do Nobre Vereador Senhor Alexandre José Rosalin, para que o presente projeto seja votado em regime de urgência, encaminhando-se para a Ordem do Dia, com a dispensa de pareceres. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especial de R$ 638.991,29 (seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado requerimento verbal do Nobre Vereador Senhor Alexandre José Rosalin, para que o presente projeto seja votado em regime de urgência, encaminhando-se para a Ordem do Dia, com a dispensa de pareceres. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 247.465,52 (duzentos e quarenta e sete reais, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado requerimento verbal do Nobre Vereador Senhor Valdir Donizete Castanho, para que o presente projeto seja votado em regime de urgência, encaminhando-se para a Ordem do Dia, com a dispensa de pareceres. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro da ordem de R$ 2.607.530,72 (dois milhões, seiscentos e sete mil, quinhentos e trinta reais e setenta e dois centavos). - |
Aprovado por unanimidade Aprovado requerimento verbal do Nobre Vereador Senhor Luiz Carlos Pierazo, para que o presente projeto seja votado em regime de urgência, encaminhando-se para a Ordem do Dia, com a dispensa de pareceres. |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o programa extraordinário de regularização fiscal de itapui e dá outras providencias. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado requerimento verbal do Nobre Vereador Senhor Antonio Donizete Duarte, para que o presente projeto seja votado em regime de urgência, encaminhando-se para a Ordem do Dia, com a dispensa de pareceres. |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria vaga para preenchimento de cargo público de carater efetivo e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado requerimento verbal do Nobre Vereador Senhor Renan Nachbal, para que o presente projeto seja votado em regime de urgência, encaminhando-se para a Ordem do Dia, com a dispensa de pareceres. |
| 1 |
Indicação nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar instalar bancos na Rodoviária, a fim de acomodar os passageiros enquanto aguardam para embarque no ônibus. - |
Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 2 |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de melhorar o acesso e restaurar a rampa, já existente, no final da margem da Prainha, à esquerda para quem está de frente para o rio.
Também se faz necessário melhorar a iluminação no local, considerando que essa rampa é utilizada por pescadores e esportistas aquático como ponto de embarque e desembarque de barcos, lanchas e quaisquer outros equipamentos aquáticos. - |
Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. |