Matérias da Ordem do Dia (1ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa, para que nos terno do Regimento Interno apresente apara apreciação um Decreto Legislativo outorgando Título de Cidadão Itapuiense ao Padre Danilo Rosa de Moraes, pelo brilhante trabalho realizado em nossa cidade junto da comunidade. - Requerimento nº 1 de 2023 | Aguardando Deliberação | 03/02/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade, o presente requerimento será encaminhado a Mesa Diretora. |
| 2 |
Requerimento nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa, para que nos terno do Regimento Interno apresente apara apreciação um Decreto Legislativo outorgando Título de Cidadão Itapuiense ao Padre José Carlos Frederice, considerando o vínculo construído junto a população, sempre muito amado e querido por todos. - Requerimento nº 2 de 2023 | Aguardando Deliberação | 03/02/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade, o presente requerimento será encaminhado a Mesa Diretora. |
| 3 |
Requerimento nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional do D.E.R- Departamento de Estradas e Rodagens, solicitando informações sobre quando serão realizadas obras de recuperação do leito viário da estrada vicinal “Angelo Poli”, pois com as chuvas os buracos aumentaram consideravelmente. - Requerimento nº 3 de 2023 | Aguardando Deliberação | 03/02/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade, o presente requerimento será encaminhado a autoridade competente. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Outorga título de cidadão itapuiense ao Dr. Raul Aparecido Gonçalves Paula e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 | Aguardando Deliberação | 03/02/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2023 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 06/02/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especial de R$ 638.991,29 (seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2023 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 06/02/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 247.465,52 (duzentos e quarenta e sete reais, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2023 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 06/02/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro da ordem de R$ 2.607.530,72 (dois milhões, seiscentos e sete mil, quinhentos e trinta reais e setenta e dois centavos). - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2023 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 06/02/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o programa extraordinário de regularização fiscal de itapui e dá outras providencias. - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2023 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 06/02/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria vaga para preenchimento de cargo público de carater efetivo e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2023 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 06/02/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |