1 - Indicação nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdir Donizetti Castanho
|
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar instalar bancos na Rodoviária, a fim de acomodar os passageiros enquanto aguardam para embarque no ônibus.
|
Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
|
2 - Indicação nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Renan Nachbal
|
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de melhorar o acesso e restaurar a rampa, já existente, no final da margem da Prainha, à esquerda para quem está de frente para o rio.
Também se faz necessário melhorar a iluminação no local, considerando que essa rampa é utilizada por pescadores e esportistas aquático como ponto de embarque e desembarque de barcos, lanchas e quaisquer outros equipamentos aquáticos.
|
Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
|
3 - Moção nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
|
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a jovem Raissa Camargo Ferraz, pela conquista do Título de Miss Brasil – Beleza Brasileira/ 2022, representando o Estado de São Paulo e nossa querida Itapuí.
Com o apoio da família, Raissa iniciou muito jovem a carreira, desde então coleciona títulos e representa com louvor nossa cidade.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade, a moção será encaminhada a homenageada.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providencias.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado requerimento verbal do Nobre Vereador Senhor Alexandre José Rosalin, para que o presente projeto seja votado em regime de urgência, encaminhando-se para a Ordem do Dia, com a dispensa de pareceres.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
|
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especial de R$ 638.991,29 (seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado requerimento verbal do Nobre Vereador Senhor Alexandre José Rosalin, para que o presente projeto seja votado em regime de urgência, encaminhando-se para a Ordem do Dia, com a dispensa de pareceres.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 247.465,52 (duzentos e quarenta e sete reais, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado requerimento verbal do Nobre Vereador Senhor Valdir Donizete Castanho, para que o presente projeto seja votado em regime de urgência, encaminhando-se para a Ordem do Dia, com a dispensa de pareceres.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
|
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro da ordem de R$ 2.607.530,72 (dois milhões, seiscentos e sete mil, quinhentos e trinta reais e setenta e dois centavos).
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado requerimento verbal do Nobre Vereador Senhor Luiz Carlos Pierazo, para que o presente projeto seja votado em regime de urgência, encaminhando-se para a Ordem do Dia, com a dispensa de pareceres.
|
8 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
|
Institui o programa extraordinário de regularização fiscal de itapui e dá outras providencias.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado requerimento verbal do Nobre Vereador Senhor Antonio Donizete Duarte, para que o presente projeto seja votado em regime de urgência, encaminhando-se para a Ordem do Dia, com a dispensa de pareceres.
|
9 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
|
Cria vaga para preenchimento de cargo público de carater efetivo e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado requerimento verbal do Nobre Vereador Senhor Renan Nachbal, para que o presente projeto seja votado em regime de urgência, encaminhando-se para a Ordem do Dia, com a dispensa de pareceres.
|