Resumo (1ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 06/02/2023 - 19:00
Encerramento: 06/02/2023 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Anderson José Pilão / PTB
Vice-Presidente: Antonio Donizete Duarte / PTB
Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alexandre José Rosalin / PSD
Anderson José Pilão / PTB
Antonio Donizete Duarte / PTB
Gilmar Sabino Belchior / DEM
Luiz Carlos Pierazo / PTB
Matheus da Costa Aranha / PSL
Renan Nachbal / PSDB
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM
Valdir Donizetti Castanho / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar instalar bancos na Rodoviária, a fim de acomodar os passageiros enquanto aguardam para embarque no ônibus.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
2 - Indicação nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Renan Nachbal
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de melhorar o acesso e restaurar a rampa, já existente, no final da margem da Prainha, à esquerda para quem está de frente para o rio. Também se faz necessário melhorar a iluminação no local, considerando que essa rampa é utilizada por pescadores e esportistas aquático como ponto de embarque e desembarque de barcos, lanchas e quaisquer outros equipamentos aquáticos.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
3 - Moção nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a jovem Raissa Camargo Ferraz, pela conquista do Título de Miss Brasil – Beleza Brasileira/ 2022, representando o Estado de São Paulo e nossa querida Itapuí. Com o apoio da família, Raissa iniciou muito jovem a carreira, desde então coleciona títulos e representa com louvor nossa cidade.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade, a moção será encaminhada a homenageada.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado requerimento verbal do Nobre Vereador Senhor Alexandre José Rosalin, para que o presente projeto seja votado em regime de urgência, encaminhando-se para a Ordem do Dia, com a dispensa de pareceres.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especial de R$ 638.991,29 (seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado requerimento verbal do Nobre Vereador Senhor Alexandre José Rosalin, para que o presente projeto seja votado em regime de urgência, encaminhando-se para a Ordem do Dia, com a dispensa de pareceres.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 247.465,52 (duzentos e quarenta e sete reais, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado requerimento verbal do Nobre Vereador Senhor Valdir Donizete Castanho, para que o presente projeto seja votado em regime de urgência, encaminhando-se para a Ordem do Dia, com a dispensa de pareceres.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro da ordem de R$ 2.607.530,72 (dois milhões, seiscentos e sete mil, quinhentos e trinta reais e setenta e dois centavos).
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado requerimento verbal do Nobre Vereador Senhor Luiz Carlos Pierazo, para que o presente projeto seja votado em regime de urgência, encaminhando-se para a Ordem do Dia, com a dispensa de pareceres.
8 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Institui o programa extraordinário de regularização fiscal de itapui e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado requerimento verbal do Nobre Vereador Senhor Antonio Donizete Duarte, para que o presente projeto seja votado em regime de urgência, encaminhando-se para a Ordem do Dia, com a dispensa de pareceres.
9 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Cria vaga para preenchimento de cargo público de carater efetivo e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado requerimento verbal do Nobre Vereador Senhor Renan Nachbal, para que o presente projeto seja votado em regime de urgência, encaminhando-se para a Ordem do Dia, com a dispensa de pareceres.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre José Rosalin / PSD
Anderson José Pilão / PTB
Antonio Donizete Duarte / PTB
Gilmar Sabino Belchior / DEM
Luiz Carlos Pierazo / PTB
Matheus da Costa Aranha / PSL
Renan Nachbal / PSDB
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM
Valdir Donizetti Castanho / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa, para que nos terno do Regimento Interno apresente apara apreciação um Decreto Legislativo outorgando Título de Cidadão Itapuiense ao Padre Danilo Rosa de Moraes, pelo brilhante trabalho realizado em nossa cidade junto da comunidade.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade, o presente requerimento será encaminhado a Mesa Diretora.
2 - Requerimento nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa, para que nos terno do Regimento Interno apresente apara apreciação um Decreto Legislativo outorgando Título de Cidadão Itapuiense ao Padre José Carlos Frederice, considerando o vínculo construído junto a população, sempre muito amado e querido por todos.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade, o presente requerimento será encaminhado a Mesa Diretora.
3 - Requerimento nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional do D.E.R- Departamento de Estradas e Rodagens, solicitando informações sobre quando serão realizadas obras de recuperação do leito viário da estrada vicinal “Angelo Poli”, pois com as chuvas os buracos aumentaram consideravelmente.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade, o presente requerimento será encaminhado a autoridade competente.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Outorga título de cidadão itapuiense ao Dr. Raul Aparecido Gonçalves Paula e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especial de R$ 638.991,29 (seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 247.465,52 (duzentos e quarenta e sete reais, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro da ordem de R$ 2.607.530,72 (dois milhões, seiscentos e sete mil, quinhentos e trinta reais e setenta e dois centavos).
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
9 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Institui o programa extraordinário de regularização fiscal de itapui e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
10 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Cria vaga para preenchimento de cargo público de carater efetivo e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilmar Sabino Belchior / DEM

2 - Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM

3 - Luiz Carlos Pierazo / PTB

4 - Anderson José Pilão / PTB




Conteúdo Multimídia