Matérias da Ordem do Dia (3ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Outorga título de cidadão itapuiense ao Pastor Evangelista Izaque dos Santos e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em votação única. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2023 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 13/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre o pagamento de prolabore aos policiais civis que estejam prestando serviço no município de Itapuí e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2023 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 13/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre inclusão no PPA e LDO de novos anexos, autorização para abertura de crédito especial de R$ 508.054,57 (quinhentos e oito mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2023 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 13/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Cria vagas para preenchimento de cargo público de carater efetivo e da outras providencias. - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2023 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 13/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |