1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado requerimento verbal de urgência do Nobre Vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do projeto na ordem do dia, com dispensa de pareceres.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre o pagamento de prolabore aos policiais civis que estejam prestando serviço no município de Itapuí e da outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado requerimento verbal de urgência do Nobre Vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do projeto na ordem do dia, com dispensa de pareceres.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre inclusão no PPA e LDO de novos anexos, autorização para abertura de crédito especial de R$ 508.054,57 (quinhentos e oito mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado requerimento verbal de urgência do Nobre Vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do projeto na ordem do dia, com dispensa de pareceres.
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4 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Cria vagas para preenchimento de cargo público de carater efetivo e da outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado requerimento verbal de urgência do Nobre Vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do projeto na ordem do dia, com dispensa de pareceres.
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