Resumo (4ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de manter uma equipe de saúde especializada em primeiros socorros nas escolas com classes em período integral, objetivando atendimento rápido em caso de acidente com alguma criança.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Diretoria de Meio Ambiente do Município, e juntos elaborem um projeto de revitalização de nossa cidade, considerando que cada vez mais vemos ruas sem nenhuma arvore plantada.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de fonte de recurso federal na Lei nº 2.962 de 12 de setembro de 2022, alterada pela Lei nº 2.978 de 07 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Pode Executivo para celebrar parcelamento junto a Secretaria de infraestrutura e meio ambiente pela cobrança de uso de recursos hidricos e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial de R$ 320.000, (trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências.

Cria vagas para preenchimento de cargo público de carater efetivo e dá outras providências. ( auxiliar de desenvolvimento infantil)

Estabelecea estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Itapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito de atendimento preferencial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista- TEA e seus responsaveis, no âmbito do Município de Itapuí, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de ditribuição de energia eletrica, na área territorial do Municipio de Itapuí.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa, para que nos terno do Regimento Interno apresente apara apreciação um Decreto Legislativo outorgando Título de Cidadão Itapuiense ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, por todo empenho junto ao Governo do Estado para viabilizar recursos para saúde que foram aplicados na aquisição de ambulâncias, veículo para a área e custeio das estruturas de atendimento da prefeitura. Para estimular a prática esportiva que promove mais qualidade de vida, o deputado viabilizou obras na quadra de futebol society e a construção de piscina comunitária. E para a educação um novo caminhão para transporte de merenda e um ônibus escolar para atender os alunos com mais conforto e segurança. O deputado também destinou um novo veículo para a APAE, visando fortalecer os projetos da instituição para educação e inclusão de pessoas com deficiência. Neste ano foram destinados mais R$ 250 mil para custeio da saú

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa, para que nos terno do Regimento Interno apresente apara apreciação um Decreto Legislativo outorgando Título de Cidadão Itapuiense ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta, pelo trabalho que vem realizando em benefício da população itapuiense.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz, solicitando providências urgentes com relação ao conserto ou substituição do poste localizado na Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, nº 604, pois o mesmo corre o risco de cair após a colisão de um veículo.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Diretor da Empresa de Ônibus Expresso de Prata, solicitando informações sobre por que motivos o ônibus não entra mais em nossa cidade, considerando que muitos munícipes fazem uso da linha e reclamam por não desembarcar na rodoviária.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de fonte de recurso federal na Lei nº 2.962 de 12 de setembro de 2022, alterada pela Lei nº 2.978 de 07 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Pode Executivo para celebrar parcelamento junto a Secretaria de infraestrutura e meio ambiente pela cobrança de uso de recursos hidricos e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial de R$ 320.000, (trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências.

Cria vagas para preenchimento de cargo público de carater efetivo e dá outras providências. ( auxiliar de desenvolvimento infantil)

Dispõe sobre o direito de atendimento preferencial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista- TEA e seus responsaveis, no âmbito do Município de Itapuí, e dá outras providencias.