Matérias do Expediente (4ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Protocolo: -
Turno: Único
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de manter uma equipe de saúde especializada em primeiros socorros nas escolas com classes em período integral, objetivando atendimento rápido em caso de acidente com alguma criança. - |
Aprovado por unanimidade A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 2 |
Indicação nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Protocolo: -
Turno: Único
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Diretoria de Meio Ambiente do Município, e juntos elaborem um projeto de revitalização de nossa cidade, considerando que cada vez mais vemos ruas sem nenhuma arvore plantada. - |
Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de fonte de recurso federal na Lei nº 2.962 de 12 de setembro de 2022, alterada pela Lei nº 2.978 de 07 de dezembro de 2022 e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de pareceres das comissões. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Pode Executivo para celebrar parcelamento junto a Secretaria de infraestrutura e meio ambiente pela cobrança de uso de recursos hidricos e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de pareceres das comissões. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial de R$ 320.000, (trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de pareceres das comissões. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria vagas para preenchimento de cargo público de carater efetivo e dá outras providências. ( auxiliar de desenvolvimento infantil) - |
Aprovado por unanimidade Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de pareceres das comissões. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelecea estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Itapuí e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador Luiz Carlos Pierazo, para dispensa da leitura do projeto. Após foi aprovado como objeto de deliberação e encaminhado para as comissões competentes. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre o direito de atendimento preferencial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista- TEA e seus responsaveis, no âmbito do Município de Itapuí, e dá outras providencias. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador Senhor Valdir Donizete Castanho, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de pareceres das comissões. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Donizete Duarte
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de ditribuição de energia eletrica, na área territorial do Municipio de Itapuí. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado como objeto de deliberação, será encaminhado as comissões competentes. |