Resumo (6ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 24/04/2023 - 19:00
Encerramento: 24/04/2023 - 19:25



Mesa Diretora
Presidente: Anderson José Pilão / PTB
Vice-Presidente: Antonio Donizete Duarte / PTB
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alexandre José Rosalin / PSD
Anderson José Pilão / PTB
Antonio Donizete Duarte / PTB
Gilmar Sabino Belchior / DEM
Luiz Carlos Pierazo / PTB
Matheus da Costa Aranha / PSL
Renan Nachbal / PSDB
Valdir Donizetti Castanho / DEM






Expedientes
Leitura de Ofícios, convites e demais correspondências recebidas:

Leitura de ofício recebido do Instituto Ambiental ECOVIDA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor de Obras para que tome as devidas providencias no sentido de tampar os buracos da rua Antônio da Costa Sobrinho, localizada no bairro Balneário Mar Azul II, pois esta e uma rua com maior fluxo de veículos daquele bairro.
A pedido do autor

Obs.: Retirado de pauta.
2 - Moção nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores: Anderson José Pilão, Alexandre José Rosalin, Antonio Donizete Duarte, Gilmar Sabino Belchior, Luiz Carlos Pierazo, Matheus da Costa Aranha, Renan Nachbal, Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Valdir Donizetti Castanho
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Antonio Álvaro de Souza – Prefeito Municipal, e para com a Senhora Maria Clélia Viaro Pichelli- Vice- Prefeita, pelo excelente trabalho realizado frente a administração de nossa cidade, sendo notável a evolução e o progresso do município.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade, a presente moção será encaminhada aos homenageados.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubrica da despesa no orçamento municipal do exercício financeiro vigente e dá otras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte, para votação do presente projeto em urgência, com inclusão na ordem do dia, e dispensa de pareceres.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superavit financeiro de exercício anterior, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte, para votação do presente projeto em urgência, com inclusão na ordem do dia, e dispensa de pareceres.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre José Rosalin / PSD
Anderson José Pilão / PTB
Antonio Donizete Duarte / PTB
Gilmar Sabino Belchior / DEM
Luiz Carlos Pierazo / PTB
Matheus da Costa Aranha / PSL
Renan Nachbal / PSDB
Valdir Donizetti Castanho / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Antonio Donizete Duarte
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de ditribuição de energia eletrica, na área territorial do Municipio de Itapuí.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubrica da despesa no orçamento municipal do exercício financeiro vigente e dá otras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superavit financeiro de exercício anterior, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.



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