Matérias do Expediente (7ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para estude as possibilidades de denominar “Antonio Guarnieri Sobrinho” alguma rua ou prédio público, em demonstração do reconhecimento pelos anos dedicados a vida política e ao bem da população itapuiense.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para estude as possibilidades de denominar “Oswaldo Thomazella” alguma rua ou prédio público, em demonstração do reconhecimento pelos anos dedicados a vida política e ao bem da população itapuiense.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de construir uma calçada de acesso à pista de caminhada do Lago Municipal, afim de evitar que a população pise no gramado.

Considerando o orgulho e admiração à história de vida e de superação do Proprietário da Empresa Dener Alimentos, bem como o significado na vida de muitas de famílias de nossa cidade, pois atualmente possui 350 colaboradores diretos e indiretos, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Adenilson Antonio Guarnieri por contribuir com o desenvolvimento de nossa cidade através da geração de emprego, e na oportunidade Parabenizar a empresa Dener Alimentos pelos seus 30 anos de fundação.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Danilo Sgaviolli. Oportunidade na qual externamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.

Dispõe sobre o direito da mulher à permanência de acompanhantes e atendentes pessoais nas salas de exame e consultas das unidades hospitalares, clinicas médicas e estabelecimentos afins, inclusive quando houver procedimentos sedativos, de anestesia geral e afins.

Institui politica de atenção integral à pessoa com doença de Parkinson no Município de Itapuí, Estado de São Paulo.

Altera o artigo 16 da Lei Complementar nº 300 de 12 de abril de 2023 e dispõe sobre aplicação do dispositivo no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar a ser realizado no exercício de 2023.

Altera o artigo 2º da Lei Municipal 3.004 de 09 de fevereiro de 2003 e dá outras providências.