Resumo (11ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 07/08/2023 - 19:00
Encerramento: 07/08/2023 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Anderson José Pilão / PTB
Vice-Presidente: Antonio Donizete Duarte / PTB
Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alexandre José Rosalin / PSD
Anderson José Pilão / PTB
Antonio Donizete Duarte / PTB
Gilmar Sabino Belchior / DEM
Matheus da Costa Aranha / PSL
Renan Nachbal / PSDB
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM
Valdir Donizetti Castanho / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Antonio Donizete Duarte
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor de Obras para que instale placas com limites de velocidade nas ruas e avenidas de nossa cidade, principalmente nos bairros Girassol I e II.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
2 - Indicação nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor de Obras para que construa obstáculos redutores de velocidade na rua Angelo Crozera, localizada no bairro Jd. Maria Rosaria, pois os moradores reclamam e temem a velocidade que os veículos trafegam pelo local.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
3 - Indicação nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os munícipes que fazem uso das fraldas geriátricas doadas pelo município, afim de tomar conhecimento das diversas reclamações com relação à qualidade das mesmas e avalie a possibilidade de substituí- lá por outras mais eficientes.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
4 - Moção nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Cantora e Compositora Católica Valquíria Almeida, pelo show maravilhoso realizado em nossa cidade no último sábado, reunindo e iluminando o coração dos nossos munícipes durante o evento.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada a homenageada.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Cria o Conselho Municipal de Segurança alimentar e nutricional- CONSEA do Município de Itapuí/SP.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Altera a Lei Ordinária nº 2725, de 15 de junho de 2018 e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, mediante chamamento público e seleção de empresa do ramo de contrução civil para a construção de habitações de interesse social, no ambito do programa minha casa minha vida e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Valdir Donizete Castanho, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre José Rosalin / PSD
Anderson José Pilão / PTB
Antonio Donizete Duarte / PTB
Gilmar Sabino Belchior / DEM
Luiz Carlos Pierazo / PTB
Matheus da Costa Aranha / PSL
Renan Nachbal / PSDB
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM
Valdir Donizetti Castanho / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras do Município, solicitando informações sobre quando pretendem realizar um mutirão para identificar e substituir as tampas das galerias de captação de agua de nossa cidade que estão danificadas ou inexistente.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade, em discussão única.
2 - Requerimento nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz, solicitando providências urgentes com relação ao conserto ou substituição do poste localizado na Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, nº 604, pois o mesmo corre o risco de cair após a colisão de um veículo.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade, em discussão única.
3 - Requerimento nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Antonio Donizete Duarte
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional Empresa de Correis e Telégrafos, solicitando providencias no sentido de que as entregas sejam realizada no bairro Terras de Santa Maria, considerando o número crescente de famílias com residência fixa no bairro e todas as ruas estão devidamente identificadas com placas.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade, em discussão única.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Cria o Conselho Municipal de Segurança alimentar e nutricional- CONSEA do Município de Itapuí/SP.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Altera a Lei Ordinária nº 2725, de 15 de junho de 2018 e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, mediante chamamento público e seleção de empresa do ramo de contrução civil para a construção de habitações de interesse social, no ambito do programa minha casa minha vida e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.



Ocorrências da Sessão

O Nobre Vereador, Senhor Luiz Carlos Pierazo, compareceu ao final do período de expediente, tendo sua presença registrada em segunda chamada, e constando na listagem de presentes da Ordem do Dia.




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