Matérias da Ordem do Dia (11ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras do Município, solicitando informações sobre quando pretendem realizar um mutirão para identificar e substituir as tampas das galerias de captação de agua de nossa cidade que estão danificadas ou inexistente. - Requerimento nº 16 de 2023 | Aguardando Deliberação | 04/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade, em discussão única. |
| 2 |
Requerimento nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz, solicitando providências urgentes com relação ao conserto ou substituição do poste localizado na Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, nº 604, pois o mesmo corre o risco de cair após a colisão de um veículo. - Requerimento nº 17 de 2023 | Aguardando Deliberação | 04/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade, em discussão única. |
| 3 |
Requerimento nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Donizete Duarte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional Empresa de Correis e Telégrafos, solicitando providencias no sentido de que as entregas sejam realizada no bairro Terras de Santa Maria, considerando o número crescente de famílias com residência fixa no bairro e todas as ruas estão devidamente identificadas com placas. - Requerimento nº 18 de 2023 | Aguardando Deliberação | 04/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade, em discussão única. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Cria o Conselho Municipal de Segurança alimentar e nutricional- CONSEA do Município de Itapuí/SP. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2023 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 07/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Ordinária nº 2725, de 15 de junho de 2018 e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2023 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 07/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, mediante chamamento público e seleção de empresa do ramo de contrução civil para a construção de habitações de interesse social, no ambito do programa minha casa minha vida e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 07/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |