Matérias da Ordem do Dia (13ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a cópia da matricula atualizada da área do camping municipal, bem como uma declaração do Engenheiro do Município atestando a metragem. - Requerimento nº 22 de 2023 | Aguardando Deliberação | 01/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade Requerimento aprovado por unanimidade, será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 2 |
Requerimento nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Donizete Duarte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da EIXO-SP, solicitando informações sobre a possibilidade de melhorar a iluminação no trevo de acesso ao município, localizado na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. - Requerimento nº 23 de 2023 | Aguardando Deliberação | 01/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade Requerimento aprovado por unanimidade, será encaminhado. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Disp~e sobre a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 21/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubruca da despesa no Orçamento Municipal do exercício financeiro vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2023 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 04/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superavit financeiro de exercício anterior, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2023 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 04/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina o Hospital e o Pronto Atendimento Municipal de Itapuí. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2023 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 04/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |