SAPL - Câmara Municipal de Itapuí

Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

Abertura: 18/09/2023 - 19:00

Encerramento: 18/09/2023 - 19:30

Mesa Diretora

Presidente: Anderson José Pilão / PTB

Vice-Presidente: Antonio Donizete Duarte / PTB

Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM

Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD

Lista de Presença na Sessão

Alexandre José Rosalin / PSD

Anderson José Pilão / PTB

Antonio Donizete Duarte / PTB

Gilmar Sabino Belchior / DEM

Luiz Carlos Pierazo / PTB

Matheus da Costa Aranha / PSL

Renan Nachbal / PSDB

Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM

Valdir Donizetti Castanho / DEM

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 30 de 2023 Turno: Único Autor: Antonio Donizete Duarte	Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as a possibilidade de mandar pintar as faixas de pedestres nas cores branca e vermelha nos pontos de maior movimento e fluxo de pessoas, com o objetivo de chamar mais atenção dos motoristas para que respeitem os pedestres.	Matéria lida Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
2 - Parecer de Comissão Temática nº 3 de 2023 Turno: Primeiro Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento	Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 05/2023.	Aprovado por unanimidade Obs.: O parecer foi aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Emenda nº 1 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Alexandre José Rosalin	Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 05/2023.	Aprovado por unanimidade Obs.: A emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo foi aprovada por unanimidade, passando a fazer parte integrante do Projeto para discussão e votação na Ordem do Dia, em primeira discussão.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alexandre José Rosalin / PSD

Anderson José Pilão / PTB

Antonio Donizete Duarte / PTB

Gilmar Sabino Belchior / DEM

Luiz Carlos Pierazo / PTB

Matheus da Costa Aranha / PSL

Renan Nachbal / PSDB

Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM

Valdir Donizetti Castanho / DEM

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 24 de 2023 Turno: Único Autores:	Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do processão licitatório para contratação da empresa que realizará os serviços de recapeamento asfáltico no novo Distrito Industrial.	Aprovado por unanimidade Obs.: Aprovado por unanimidade, o requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2023 Turno: Único Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí	Disp~e sobre a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade Obs.: Aprovado por unanimidade em segunda discussão.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Renan Nachbal	Dispõe sobre ruidos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do Município de Itapuí e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade Obs.: Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Alexandre José Rosalin / PSD

2 - Antonio Donizete Duarte / PTB

3 - Anderson José Pilão / PTB

Conteúdo Multimídia

Resumo (14ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)