Resumo (16ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 23/11/2020 - 19:00
Encerramento: 23/11/2020 - 19:27



Mesa Diretora
Presidente: Ana Lúcia Pulito / PTB
Vice-Presidente: José Roberto Gonçalves Meira / DEM
Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM
Segundo-Secretário: Vandir Donizete Viaro / PTB



Lista de Presença na Sessão
Ana Lúcia Pulito / PTB
Antonio Donizete Duarte / PTB
Aparecido Donizete Avanti / PTB
Gabriel Belarmino Damico Sotto / PSDB
Gilson Sebastião / PSL
José Roberto Gonçalves Meira / DEM
Luiz Carlos Pierazo / PTB
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM
Vandir Donizete Viaro / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 26 de 2020
Turno: Único
Autor: Antonio Donizete Duarte
Número de Protocolo: 192
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar sinalizar, o mais rápido possível, o cruzamento das ruas Maria de Lourdes Romão com a rua Antonio da Costa Sobrinho, considerando que neste ponto e o principal acesso entre os bairros Bella Vista e Balneário Mar Azul e o risco de colisão no local é notório.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
2 - Indicação nº 27 de 2020
Turno: Único
Autor: Antonio Donizete Duarte
Número de Protocolo: 193
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de determinar ao Setor de Vigilância Sanitária do Município que realize a aplicação de inseticida por toda rede de esgoto de nossa cidade, a fim e diminuir a infestação de baratas e consequentemente controlando o número de escorpiões que vem assombrando a população.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
3 - Indicação nº 28 de 2020
Turno: Único
Autor: Antonio Donizete Duarte
Número de Protocolo: 194
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com o Setor de Obras, para que seja feito um levantamento de todos os buracos que são abertos para reparos na rede de agua e esgoto de nossa cidade e que os tampe imediatamente, pois os mesmo causam uma má impressão a população, sem dizer a necessidade dos veículos em desvia-los.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
4 - Indicação nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: Gabriel Belarmino Damico Sotto
Número de Protocolo: 195
Considerando a Prainha Municipal o nosso melhor e o principal ponto turístico de nossa cidade, Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar uma desapropriação amigável da área de terras de propriedade do Senhor Dalpino Terraplanagem Ltda, considerando apenas essa a possibilidade futura de ampliação da orla da praia e do Camping Municipal.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
5 - Parecer de Comissão Temática nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 197
Parecer da Comissão: nada à opor.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer da Comissão, o Projeto de Lei Ordinária n.º 34 será incluído na Ordem do Dia para discussão e votação. Requerimento verbal do Nobre Vereador Luiz Carlos Pierazo para votação do Projeto de Lei Ordinária n.º 34 em regime de urgência: aprovado por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Lúcia Pulito / PTB
Antonio Donizete Duarte / PTB
Aparecido Donizete Avanti / PTB
Gabriel Belarmino Damico Sotto / PSDB
Gilson Sebastião / PSL
José Roberto Gonçalves Meira / DEM
Luiz Carlos Pierazo / PTB
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM
Vandir Donizete Viaro / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Número de Protocolo: 196
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se já foram repassados os valores a título de subvenção destinados a ONG S.O.S Animais de Itapuí, caso ainda não tenha ocorrido que informe os motivos que impossibilitaram os repasses.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2020
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Número de Protocolo: 181
Eleva à categoria de Zona Urbana uma Gleba de Terras de Propriedade de Dalpino Terraplanagem Ltda, com 67.521,51 metros quadrados (m2), localizada no Município de Itapuí e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Número de Protocolo: 185
Altera o artigo 4º da Lei Complementar 242 de 16 de dezembro de 2020.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.



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