Matérias da Ordem do Dia (16ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Protocolo: 196
Turno: Único
|
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se já foram repassados os valores a título de subvenção destinados a ONG S.O.S Animais de Itapuí, caso ainda não tenha ocorrido que informe os motivos que impossibilitaram os repasses. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: 181
Turno: Único
Texto original
|
Eleva à categoria de Zona Urbana uma Gleba de Terras de Propriedade de Dalpino Terraplanagem Ltda, com 67.521,51 metros quadrados (m2), localizada no Município de Itapuí e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: 185
Turno: Único
Texto original
|
Altera o artigo 4º da Lei Complementar 242 de 16 de dezembro de 2020. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |