Matérias da Ordem do Dia (15ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do processão licitatório para contratação da empresa e aquisição de materiais para a reforma da piscina municipal. - Requerimento nº 25 de 2023 | Aguardando Deliberação | 06/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade O presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 2 |
Requerimento nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Protocolo: -
Turno: Único
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação das despesas do município com combustível desde janeiro de 2023. - Requerimento nº 26 de 2023 | Aguardando Deliberação | 06/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade O presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Renan Nachbal
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre ruidos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do Município de Itapuí e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 18/09/2023 - |
Aprovado por maioria simples Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador Renan Nachbal, autor do projeto, para que fosse lido novamente e na íntegra o projeto em votação; Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador Matheus da Costa Aranha, para votação nominal; Ordem de votação por sorteio, conforme artigo 125 do Regimento Interno (com as alterações da Resolução 01, de 18/11/2014), que assim seguiu: 1) Vereador Gilmar Sabino Belchior; 2) Vereador Antonio Donizete Duarte; 3) Vereador Alexandre José Rosalin; 4) Vereador Valdir Donizete Castanho; 5) Vereador Renan Nachbal; 6) Vereadora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier; 7) Vereador Luiz Carlos Pierazo; 8) Vereador Matheus da Costa Aranha; como houve empate, o último voto foi do Presidente do Legislativo, Vereador Anderson José Pilão. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar parcelamento junto a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2023 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 09/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |