1 - Requerimento nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
|
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do processão licitatório para contratação da empresa e aquisição de materiais para a reforma da piscina municipal.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: O presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal.
|
2 - Requerimento nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
|
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação das despesas do município com combustível desde janeiro de 2023.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: O presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Renan Nachbal
|
Dispõe sobre ruidos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do Município de Itapuí e dá outras providencias.
|
Aprovado por maioria simples
Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador Renan Nachbal, autor do projeto, para que fosse lido novamente e na íntegra o projeto em votação; Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador Matheus da Costa Aranha, para votação nominal; Ordem de votação por sorteio, conforme artigo 125 do Regimento Interno (com as alterações da Resolução 01, de 18/11/2014), que assim seguiu: 1) Vereador Gilmar Sabino Belchior; 2) Vereador Antonio Donizete Duarte; 3) Vereador Alexandre José Rosalin; 4) Vereador Valdir Donizete Castanho; 5) Vereador Renan Nachbal; 6) Vereadora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier; 7) Vereador Luiz Carlos Pierazo; 8) Vereador Matheus da Costa Aranha; como houve empate, o último voto foi do Presidente do Legislativo, Vereador Anderson José Pilão.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
|
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar parcelamento junto a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
|
