Matérias da Ordem do Dia (16ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quando pretende reiniciar as obras de reforma do Cetro de Lazer do Trabalhador “Cyro Portieri”, considerando que o local sempre foi muito frequentado pela população itapuiense. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade, o presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 2 |
Requerimento nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quando pretende retirar as placas proibindo estacionar na Prainha de nossa cidade, pois é incoerente proibir o estacionamento no principal ponto turístico de nossa cidade. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade, o presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 3 |
Requerimento nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quando pretende responder os Requerimentos encaminhados por esta Casa de Leis, considerando a função fiscalizadora dos Veradores. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade, o presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 4 |
Requerimento nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Diretor da CETESB, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia das notificações feitas ao Município durante os últimos 3 anos, bem como se teve alguma penalidade aplicada. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade, o presente requerimento será encaminhado ao Senhor Diretor da CETESB. |
| 5 |
Requerimento nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz para que tome as devidas providencias no sentido de verificar a rede de distribuição de energia dos bairros Mar Azul e Jardim Primavera, pois as quedas de energias estão cada vez mais constate e a população tem reclamado bastante. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade, o presente requerimento será encaminhado ao Senhor Gerente Regional da CPFL. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre cargo e função pública, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 15 de 2023 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 23/10/2023 - |
Aprovado por maioria absoluta Aprovado por maioria absoluta, em regime de urgência e discussão única. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder executivo Municipal a descontar em folha de pagamento dos servidores públicos municipais valores referentes à aquisição de convites para a 24ª Festa do Peão de Itapuí. - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 16 de 2023 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 23/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade, em regime de urgência e discussão única. |