1 - Requerimento nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdir Donizetti Castanho
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quando pretende reiniciar as obras de reforma do Cetro de Lazer do Trabalhador “Cyro Portieri”, considerando que o local sempre foi muito frequentado pela população itapuiense.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade, o presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal.
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2 - Requerimento nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quando pretende retirar as placas proibindo estacionar na Prainha de nossa cidade, pois é incoerente proibir o estacionamento no principal ponto turístico de nossa cidade.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade, o presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal.
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3 - Requerimento nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quando pretende responder os Requerimentos encaminhados por esta Casa de Leis, considerando a função fiscalizadora dos Veradores.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade, o presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal.
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4 - Requerimento nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Diretor da CETESB, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia das notificações feitas ao Município durante os últimos 3 anos, bem como se teve alguma penalidade aplicada.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade, o presente requerimento será encaminhado ao Senhor Diretor da CETESB.
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5 - Requerimento nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz para que tome as devidas providencias no sentido de verificar a rede de distribuição de energia dos bairros Mar Azul e Jardim Primavera, pois as quedas de energias estão cada vez mais constate e a população tem reclamado bastante.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade, o presente requerimento será encaminhado ao Senhor Gerente Regional da CPFL.
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6 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre cargo e função pública, e dá outras providências.
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: Aprovado por maioria absoluta, em regime de urgência e discussão única.
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7 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Autoriza o Poder executivo Municipal a descontar em folha de pagamento dos servidores públicos municipais valores referentes à aquisição de convites para a 24ª Festa do Peão de Itapuí.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade, em regime de urgência e discussão única.
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