Resumo (16ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 23/10/2023 - 19:00
Encerramento: 23/10/2023 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: Anderson José Pilão / PTB
Vice-Presidente: Antonio Donizete Duarte / PTB
Primeiro-Secretário: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM
Segundo-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alexandre José Rosalin / PSD
Anderson José Pilão / PTB
Antonio Donizete Duarte / PTB
Gilmar Sabino Belchior / DEM
Luiz Carlos Pierazo / PTB
Matheus da Costa Aranha / PSL
Renan Nachbal / PSDB
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM
Valdir Donizetti Castanho / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Antonio Donizete Duarte
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar substituir as lâmpadas das ruas Angelo Crozera e Alameda dos Cravos por lâmpadas de LED, afim de melhorar a iluminação e trazer mais segurança aos moradores.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
2 - Indicação nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de fazer estacionamento para idoso e portadores de necessidades especiais em frente ao Pronto Socorro, com o objetivo de facilitar a locomoção e o acesso ao hospital.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
3 - Moção nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Munícipes Senhor Eliton Spirandelli e Senhora Fernanda Ribeiro, pelo excelente trabalho voluntario que prestam auxiliando nos cuidados dos animais abandonados das ruas de nossa cidade.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade a presente moção será encaminhada aos homenageados.
4 - Moção nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de Repudio e Indignação com relação a CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz, pelo descaso com que vem tratando os requerimentos enviados por esta Casa de Leis, em especial os que solicitam a substituição do poste que está caindo na Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção de repúdio será encaminhada.
5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Dispõe sobre cargo e função pública, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes.
6 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Autoriza o Poder executivo Municipal a descontar em folha de pagamento dos servidores públicos municipais valores referentes à aquisição de convites para a 24ª Festa do Peão de Itapuí.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado requerimento verbal da nobre Vereadora, Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para inclusão do projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre José Rosalin / PSD
Anderson José Pilão / PTB
Antonio Donizete Duarte / PTB
Gilmar Sabino Belchior / DEM
Luiz Carlos Pierazo / PTB
Matheus da Costa Aranha / PSL
Renan Nachbal / PSDB
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM
Valdir Donizetti Castanho / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quando pretende reiniciar as obras de reforma do Cetro de Lazer do Trabalhador “Cyro Portieri”, considerando que o local sempre foi muito frequentado pela população itapuiense.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade, o presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal.
2 - Requerimento nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quando pretende retirar as placas proibindo estacionar na Prainha de nossa cidade, pois é incoerente proibir o estacionamento no principal ponto turístico de nossa cidade.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade, o presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal.
3 - Requerimento nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quando pretende responder os Requerimentos encaminhados por esta Casa de Leis, considerando a função fiscalizadora dos Veradores.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade, o presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal.
4 - Requerimento nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Diretor da CETESB, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia das notificações feitas ao Município durante os últimos 3 anos, bem como se teve alguma penalidade aplicada.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade, o presente requerimento será encaminhado ao Senhor Diretor da CETESB.
5 - Requerimento nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz para que tome as devidas providencias no sentido de verificar a rede de distribuição de energia dos bairros Mar Azul e Jardim Primavera, pois as quedas de energias estão cada vez mais constate e a população tem reclamado bastante.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade, o presente requerimento será encaminhado ao Senhor Gerente Regional da CPFL.
6 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Dispõe sobre cargo e função pública, e dá outras providências.
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: Aprovado por maioria absoluta, em regime de urgência e discussão única.
7 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Autoriza o Poder executivo Municipal a descontar em folha de pagamento dos servidores públicos municipais valores referentes à aquisição de convites para a 24ª Festa do Peão de Itapuí.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade, em regime de urgência e discussão única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson José Pilão / PTB

2 - Alexandre José Rosalin / PSD




Ocorrências da Sessão

O Nobre Vereador, Senhor Gilmar Sabino Belchior fez requerimento verbal, aprovado por unanimidade, para que se oficie ao Banco do Brasil, Banco Santander e Caixa Economica Federal, para que informem se está interrompido o empréstimo consignado.




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