Matérias do Expediente (17ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Parecer de Comissão Temática nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 63/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapuí, para o exercício financeiro de 2024 - LOA. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado o presente parecer, o projeto de lei será incluído na ordem do dia para discussão e votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre planta generica de valores, para efeito de lançamento do Imposto Sobre a propriedade Predial e Territorial Urbano a partiri do exercício de 2024, e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado, o presente projeto será encaminhado às comissões competentes para emissão de parecer. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 615.073,26 (seiscentos e quinze mil, setenta e três reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes. |
| 2 |
Indicação nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de elaborar e executar um projeto de revitalização das ruas de nossa cidade, realizando o plantio de mudas de árvores principalmente em frente aos prédios públicos, pois estima-se que seja possível o plantio de aproximadamente 5 mil mudas em nosso município. - |
Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 1 |
Indicação nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Protocolo: -
Turno: Final
|
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor Competente que realize um mutirão de limpeza nos bairros de nossa cidade, com o objetivo de controlar a proliferação de ratos e animais peçonhentos. Em especial, solicito que seja efetuado a limpeza da área verde localizada na Rua Hugo Chicone, no bairro Irmãos Franceschi, pois os moradores reclamam do surgimento de escorpiões em suas residências. - |
Não há resultado |