Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2020 em 15ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura (15ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2020
Estabelece novas diretrizes e exigências para a regularização e aprovação do Loteamento Denominado "Iguape do Tietê", a ser executado no município de Itapuí, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação