| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Turno: Único
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Dsipõe sobre a desafetação e alteração de destinação de área pública e dá outras providências.
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Aguardando Deliberação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Turno: Único
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2026 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aguardando Deliberação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Turno: Único
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2026 a subvencionar entidade que espcifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá providencias.
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Aguardando Deliberação |
4 -
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Turno: Único
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Altera o paragrafo 2º da Lei Municipal nº 3.170 de 29 de abril de 2025, que institui a comissão disciplinar de esportes no âmbito do município de Itapuí e dá outras providencias.
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Aguardando Deliberação |
