Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2020
Número
34
Data de Apresentação
07/10/2020
Número do Protocolo
181
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Eleva à categoria de Zona Urbana uma Gleba de Terras de Propriedade de Dalpino Terraplanagem Ltda, com 67.521,51 metros quadrados (m2), localizada no Município de Itapuí e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada