Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2022
Número
68
Data de Apresentação
03/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Eleva a categoria de zona urbana uma gleba de terras de propriedade de Marcos Eduardo Antonio com 59.500 metros quadrados, localizada no município de Itapuí e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada