SAPL - Câmara Municipal de Itapuí

Total de Matérias da Ordem do Dia: 4

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Eleva a categoria de zona urbana uma gleba de terras de propriedade de Marcos Eduardo Antonio com 59.500 metros quadrados, localizada no município de Itapuí e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado em primeira discussão.
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Dispõe sobre diretrizes e exigencias para o empreendimento na modalidade condominio de lotes, nos termos do art. 1358-A, do código civil, que será executado em Itapuí e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado em primeira discussão.
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Altera o artigo 2º da Lei 2.934 de 25 de maio de 2022. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2022 \| Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência \| 24/10/2022 -	Aprovado por unanimidade Aprovada em discussão única.
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2022 Processo: - Autor: Antonio Donizete Duarte Protocolo: - Turno: Único	Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, em sitio eletrônico de Prefeitura Municipal, de listagens de pacientes que aguardam por cirurgias, consultas com especialidades e exames na Rede Pública, no âmbito do Município de Itapuí, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2022 \| Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência \| 24/10/2022 -	Aprovado por unanimidade Aprovada em discussão única.

Matérias da Ordem do Dia (16ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)