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IND 146/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de fazer uma reestruturação no quadro de funcionários públicos municipais, e por consequencia diminuir os contratos de prestação de serviço, objetivando reduzir os gastos do município devido à queda na arrecadação de recursos financeiros.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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IND 147/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que entre em contato
com a Secretaria de Saúde do Município, objetivando a elaboração de informativos para
população sobre a Gripe H1N1, bem como a criação de uma Central de Atendimento para
tirar as dúvidas da população sobre o assunto.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
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IND 148/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de determinar que seja aplicado piso sintético na outra cancha de Bocha do Centro de Lazer do Trabalhador “Ciro Portieri”, bem como que mande finalizar
as obras de construção da cancha de malha.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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IND 149/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas
providências com relação à água que escorre e se acumula na rua Felix Sales, em frente a
propriedade do Senhor Pedro Barbosa.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 150/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de mandar construir obstáculos redutores de velocidade na
Avenida do Porto.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
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IND 151/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas
providências no sentido de mandar que seja efetuado os reparos necessário na valeta de
escoamento de água da rua Candido Ferreira Dias, cruzamento com a rua José Antonio,
pois os veículos que passam pelo local, frequentemente batem o cárter tendo prejuízos
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Autor:
Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original
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IND 152/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de mandar alinhar os paralelepípedos da Avenida Antonio Fachim, em frente ao estabelecimento comercial de materiais para construção, pois tenho recebido diversas reclamações dos condutores de veículos que tiveram seus carros danificados no local.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Autor:
Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original
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IND 153/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas no sentido de realizar a municipalização do transito em nossa cidade.
técnico, por meio
A municipalização do transito é o processo legal, administrativo e
de engenharia,
do qual o município assume integralmente a responsabilidade pelos serviços fiscalização, e educação do transito.
cidade
Municipalizar é, portanto, passar a realizar a gestão do trânsito de sua
estacionamento
de forma
e
completa, assumindo as questões relacionadas ao pedestre, à circulação, ao
entre outras.
à parada de veículos e animais, à implantação e manutenção da sinalização,
relacionadas aos
Com o Departamento Estadual de Trânsito - Detran ficam as questões
veículos automotores
condutores
(registro,
(formação, CNH, permissão para dirigir, Renach etc.) e aos licenciamento, documentação, Renavan etc.) entre outras.
atender, de forma
É a melhor forma de garantir ao município melhores condições de direta, as necessidades da população.
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Autor:
Heros Ramos
Pedro Aparecido Miranda
Texto Original
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IND 154/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí,
que entre me contato com o Departamento Jurídico e o Setor de Recursos Humanos do
Município para que estude as possibilidades e a legalidade de conceder aos servidores
públicos municipais um convênio médico de boa qualidade.
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 155/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí,
que entre estude as possibilidades de mandar o Setor de Obras do Município que realize a
construção de um ponto de embarque e desembarque de passageiros no núcleo habitacional
"Waldomiro Guarinon”, próximo à via de acesso "Prefeito Alberto Massoni".
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Autor:
Pedro Aparecido Miranda
Texto Original
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IND 156/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí,
que tome as devidas providências no sentido de adquirir e instalar luminárias de emergência,
em todos os prédios públicos municipais.
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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IND 157/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí,
fim de agendar no sentido de entrar em contato com o Cartório Eleitoral a
títulos em nossa
uma data para realizar um mutirão para transferência e retirada de novos
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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IND 158/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de mandar instalar placas proibindo o trafego de caminhões nas proximidades do Hospital e Maternidade Sala das Sessões, São José de Itapuí.
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 159/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de mandar construir outro abrigo de embarque e
desembarque de passageiros na via de acesso “Prefeito Alberto Massoni", com o objetivo de evitar que os moradores do local atravessem a pista correndo risco de vida.
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 160/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí,
que tome as devidas providências no sentido de mandar alinhar os bloquets da rua Ernesto
Cafeu, próximo ao nº 70, o mais urgente possível.
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Texto Original
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IND 161/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí,
que tome as devidas providências no sentido de mandar passar a maquina PATROL nas ruas
do bairro Balneário Mar Azul.
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 162/2009 - Indicação
Ementa: que tome as devidas providências
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, no sentido de recapear a estrada municipal "Feres Simão". localizada no bairro Baririzinho.
Sala das Sessões, 21 de setem
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Texto Original
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IND 163/2009 - Indicação
Ementa: que entre em
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, contato com as Agencias Bancárias de nossa cidade, para que se estude as possibilidades de instalar um caixa de auto-atendimento na Prefeitura Municipal para facilitar que a população efetue o pagamento de taxas e impostos municipais.
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:
Heros Ramos
Texto Original
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IND 164/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que entre em contato com o Prefeito Municipal de Boracéia e com o Diretor da AES Tietê, com o objetivo de melhorar a segurança da população que faz a travessia Itapuí- Boracéia através da balsa, como por exemplo, melhorar a iluminação nos pontos de embarque e
desembarque dos veículos e instalação de redes de proteção na lateral da balsa para evitar a
queda de criança
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:
Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original
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IND 165/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome providencias o mais urgente possível, no sentido de determinar que seja realizada
uma reforma nos brinquedos do parquinho localizado na Prainha de nossa cidade
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:
Pedro Aparecido Miranda
Texto Original
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IND 166/2009 - Indicação
Ementa: que tome providencias Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, no sentido de mandar instalar braços de iluminação pública nas ruas utilizam
Tito Livio
para
Ferreira
retornar
e na
pra
rua Tirso Dias do Prado, pois este é o caminho que muitos estudantes casa e durante à noite o local é muito escuro e coloca em risco a
vida dessas pessoas.
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:
Pedro Aparecido Miranda
Texto Original
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IND 167/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que entre em contato com o Município de Bariri, e se informe dos beneficios de Bolsa Escola
funcionários
e Vale Alimentação, adotado naquela cidade e estude as possibilidades de conceder aos públicos e aos alunos da rede municipal de ensino esses beneficios.
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 169/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí,
que tome a devida providência no sentido de mandar o Setor Competente realizar limpeza das
ruas e terrenos baldios do bairro “Jardim Primavera"
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 170/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí,
que determine ao Setor Competente que efetue a limpeza das margens do córrego “Robertão",
no trecho que se inicia na rua Lourenço Neto de Almeida Prado", pois no local existe um
acumulo de água parada que propicia a proliferação do mosquito da dengue e insetos
hematófagos. Ainda neste, solicito a limpeza dos entulhos acumulados no leito viário do
referido bairro.
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:
Jesus Jocelim Curtolo
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 171/2009 - Indicação
Ementa: ,Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapui
que tome as devidas providências no sentido de tampar os buracos e realizar a limpeza do
acostamento da Avenida Jorge Chamas o mais urgente possível, pois os munícipes utilizam-se
dessa via para fazer caminhada e precisam disputar o local com galhos de arvores.
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:
Pedro Aparecido Miranda
Texto Original
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IND 172/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí,
que tome as devidas providências no sentido de tampar os buracos e alinhar os bloquetes da
rua José Zenatti, cruzamento com a rua José da Silva Fonseca.
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 173/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de mandar construir guias e sarjetas, bem como fazer o asfalto da rua José Castelani o mais urgente possível.
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:
Pedro Aparecido Miranda
Texto Original
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IND 174/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de mandar tampar os buracos das ruas:
Rua José Antonio, no trecho compreendido entre as ruas
Comendador José Maria de Almeida Prado cruzamento com a rua Ignês. Romanini.
Rua XV de Novembro, em frente ao número 155.
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:
Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original
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IND 175/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que entre em contato
com a Secretária de Educação, para que estude as possibilidades de incluir o Município de
Itapuí no Programa da Secretaria de Meio Ambiente do Estado-“Projeto Criança Ecológica".
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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IND 176/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, estude as possibilidades
amenizando
de mandar
jogar
o
piçarra no trecho sem asfalto da estrada municipal "Feres Simão", sofrimento dos moradores do local.
Apresentação: 18 de Outubro de 2009
Autor:
Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original
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IND 177/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, estude as possibilidades
de isentar os templos religiosos com sede em nossa cidade do pagamento de impostos e tarifas
municipais, considerando o artigo 9°, inciso IV, alínea B, do Código do Tributário Nacional,
conforme segue:
"Art. 9° É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
IV- cobrar imposto sobre:
b) templos de qualquer culto;"
Apresentação: 18 de Outubro de 2009
Autor:
Pedro Aparecido Miranda
Texto Original
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IND 178/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas
providências no sentido de mandar tampar o buraco existente no inicio da ponte localizada na
estrada vicinal “Ângelo Poli”, sentido Itapuí-Bariri, pois existem reclamações de munícipes
que tiveram seus veículos danificados no local.
Apresentação: 18 de Outubro de 2009
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 179/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as possibilidades de pagar aos motoristas da área da saúde o adicional de insalubridade sobre о
valor total de seus subsídios, e não sobre o salário mínimo como ocorre.
Apresentação: 18 de Outubro de 2009
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Texto Original
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IND 180/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as
possibilidades de encaminhar um oficio ao Presidente desta Casa, solicitando a retirada do
Projeto de Lei n°050/2009, para que seja realizado um novo estudo sobre o valor do
acréscimo dado à tarifa de água e esgoto. Sugiro ainda, que se possível seja fixado o mesmo
índice utilizado para a revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 18 de Outubro de 2009
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
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IND 181/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as
possibilidades de mandar RECAPEAR todas as ruas de nossa cidade, para resolver
definitivamente o problema das ruas de nossa cidade uma vez que tampar buraco já não é
suficiente para resolver a situação em que o município de Itapuí se encontra.
Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 182/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as possibilidades de mandar instalar placas de sinalização e com o nome das ruas do bairro
"Balneário Mar Azul I e II".
Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:
Pedro Aparecido Miranda
Texto Original
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IND 183/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as possibilidades de determinar que seja realizado o mais urgente possível uma reforma completa no banheiro público, localizado na Praça Governador Pedro de Toledo.
Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 184/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as
possibilidades de tornar mão única de direção a rua Sete de Setembro, no sentido rua 13 de
maio para a Avenida Paes de Barros facilitando o fluxo de veículos no local
Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:
Pedro Aparecido Miranda
Texto Original
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IND 185/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que entre em contato
com o setor competente, e solicite deste maior agilidade no que se refere ao fornecimento de
caminhões de terra para a população carente de nossa cidade.
Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:
Pedro Aparecido Miranda
Texto Original
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IND 186/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que determine ao Setor
Competente que instale dois braços de iluminação pública na rua Francisco Artioli, principal
rua de acesso ao bairro Jardim Maria Rosaria e caminho percorrido por muitos dos moradores
do local.
Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:
Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original
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IND 187/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que determine ao Setor
Competente a realização de serviço de tapa buraco com massa asfaltica de boa qualidade, nas
ruas Antonio Checheto- Jd Maria Rosaria e Nabor Romanini- Núcleo Habitacional Irmãos
Franceschi.
Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:
Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original
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IND 188/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que determine ao Setor Competente que realize a manutenção necessária para colocar em funcionamento o
tratorzinho- roçadeira de grama, que há quase um ano se encontra quebrado.
Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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IND 189/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as
possibilidades de elaborar um Projeto de Lei no sentido de conceder aos portadores de
doenças como câncer ou outras doenças graves da isenção de Impostos Municipais, como por
exemplo: IPTU e ISS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 190/2009 - Indicação
Ementa: possibilidades de utilizar
Indico
ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as
devolvido no
o saldo do duodécimo da Câmara Municipal de Itapuí que será
de tapa buraco
final
na cidade.
do ano, para obras de recape na rua Ângelo Caetano Gonsalves e serviços
Sala das Sessões, 09 de novembro de 2009.
Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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IND 191/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que entre em contato com todos os Empresários cuja às empresas estão instaladas em nossa cidade, com objetivo de unir
garantir esforços
auxilio
no sentido de instalar pontos de hidrantes em todo o Distrito Industrial, para imediato em caso de incêndio.
Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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IND 192/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas
providências no sentido de mandar construir guias e sarjeta, limpar e instalar braços de
iluminação pública na rua José Castelani.
Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 193/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as
possibilidades de mandar construir obstáculos redutores de velocidade no leito viário da Praça
Joaquim Silva e na rua Cesarino Speltri próximo ao Estádio Municipal “José Miraglia".
Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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IND 194/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as
possibilidades de mandar construir galerias de captação de águas pluviais na rua Ignes
Romanini, próximo ao cruzamento com a rua Sebastião Ferreira Dias, pois no local existem
buracos de grandes proporções que já foram tampados e devido a água que se acumula no
local o serviço foi todo desfeito.
Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Autor:
Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original
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IND 195/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, providências no sentido de mandar substituir a placa de sinalização existente na rua XV de novembro, cruzamento com a rua Floriano Peixoto, pois a mesma encontra-se sem condições visual.
Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 196/2009 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as
possibilidades de estender o beneficio da bolsa de estude dos funcionários públicos municipais aos seus dependentes.
Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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