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ALTERA O INCISO XXX DO ARTIGO 70 DA LEI ORGANICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA O ARTIGO 116-A NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE CRIAÇAO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

dispõe sobre, a criação de vaga de emprego que especifica e dá outras providencias .

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMOVEL DO MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE RECEBIMENTO DE AUXILIO ALIMENTAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITAPUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA CARGA HORARIA DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA CESSÃAO TEMPORARIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS A ORGAOES PUBLICOS DE OURAS ESFERAS DE GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº01/2003 DE 29/12/2003 E ALTERAÇOES QUE DISPOE SOBRE IMPOSTO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL MUNICIPAL DE ITAPUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE CRIAÇAO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI N. 2.674 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA A ''SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGELICA''.

DA DENOMINAÇAO A PONTE DA VILA SAO SEBASTIAO.

DA DENOMINAÇAO AO CENTRO COMUNITARIO DO BAIRRO CONEGO ARLINDO JOSE ZANOTTO.

REVOGA A LEI MUNICIPAL 2672/2016, DA DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA LEI 2.668 DE 12 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSAO DE RUBRICA DE DESPESA NA LEI 2.674 DE DEZEMBRO DE 20196.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO A FIRMAR TERMO DE PROCEDIMENTOS DE ENCAMINHAMENTOS DE PRESTADOS DE SERVIÇOS A COMUNIDADE E MONITORAMENTO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o poder executivo no exercício de 2017 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2017 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias.

Autoriza o poder executivo no exercício de 2017 a subvencionar entidade que especifica mediante termos de colaboração ou fomento e dá outras providencias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

cria conselho de desenvolvimento rural municipal de Itapuí e dá outras providencias .

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A L.D.O-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA PROGRAMA DE FRENTE DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI 2.157 DE 7/12/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO PECUNIARIO PARA MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MEDICOS INTEGRANTES DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA O BRASIL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

AUMENTA O PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISCIPLINA O ACESSO DE PESSOAS AS DEPENDENCIAS DA CAMARA, CONTROLE DE SISTEMA DE CIRCUITO INTERNO DE CAMERAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE APLICAÇÃO DE MEDIDA DISCIPLINAR EM FACE DE VEREADORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE APLICAÇAO DE MEDIDA DISCIPLINAR EM FACE DE VEREADORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR ATRAVES DE LEGISLAÇAO PROPRIA, LICENÇA PATERNIDADE DE 20 DIAS AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS.

INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR CHAPAS PARA REFAZER O FUNDO RESERVATORIO DE AGUA.

INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR AS BENFEITORIAS NOS NUCLEOS HABITACIONAIS: CONEGO ARLINDO JOSE ZANOTTO.

INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE LIMPEZA NA RUA MANOEL DA COSTA MARTINS.