Matérias do Expediente (8ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de mandar instalar painéis convidando e incentivando novas empresas para se instalar em nossa cidade, considerando os benefícios com a implantação do novo Distrito Industrial. - |
Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 2 |
Indicação nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de elaborar um projeto de revitalização de nossa cidade antes de terminar o mandato, para compensar todas as arvores que foram cortadas durante sua administração. - |
Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 3 |
Indicação nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências o mais urgente possível no sentido de fazer com que a Estação de Tratamento de Esgoto- ETE funcione de maneira efetiva e pare definitivamente de jorrar esgoto não tratado no Rio Tietê. - |
Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 4 |
Moção nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor José Victor Ficcio, pelos relevantes trabalhos prestados durante todos esses anos como membro Fundador da antiga ONG Bica de Pedra, atualmente denominada Instituto Socioambiental Ecovida, fundada na data de 1 de março de 2004, e responsável por aproximadamente 400 mil mudas de arvores plantadas contribuindo voluntariamente com o meio ambiente em nossa cidade. - |
Aprovado por unanimidade Aprovada, a presente moção será encaminhada ao homenageado. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 397.082,13 (trezentos e noventa e sete mil, oitenta e dois reais e treze centavos) e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado requerimento verbal da nobre Vereadora, Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria vagas para cargo que especifica e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria vagas para cargo que especifica e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado o presente projeto será encaminhado às Comissões competentes. |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Atera artigos da Lei Complementar nº 300 de 12 de abril de 2023. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre José Rosalin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de “Parklets” e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Gilmar Sabino Belchior, para dispensa da leitura do presente projeto; e aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do presente projeto na Ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das Comissões competentes. |
| 10 |
Parecer de Comissão Temática nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Parecer ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.º 01 de 02 de maio de 2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado o presente parecer, o Projeto de Emenda a Lei Orgânica será encaminhado a Ordem do dia para discussão e votação. |
| 11 |
Parecer de Comissão Temática nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Parecer da Mesa da Câmara Municipal sobre o Projeto de Resolução n.º 01 de 02 de maio de 2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado o presente parecer, o Projeto de Resolução será encaminhado a Ordem do dia para discussão e votação. |