1 - Indicação nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de mandar instalar painéis convidando e incentivando novas empresas para se instalar em nossa cidade, considerando os benefícios com a implantação do novo Distrito Industrial.
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Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
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2 - Indicação nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de elaborar um projeto de revitalização de nossa cidade antes de terminar o mandato, para compensar todas as arvores que foram cortadas durante sua administração.
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Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
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3 - Indicação nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências o mais urgente possível no sentido de fazer com que a Estação de Tratamento de Esgoto- ETE funcione de maneira efetiva e pare definitivamente de jorrar esgoto não tratado no Rio Tietê.
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Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
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4 - Moção nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor José Victor Ficcio, pelos relevantes trabalhos prestados durante todos esses anos como membro Fundador da antiga ONG Bica de Pedra, atualmente denominada Instituto Socioambiental Ecovida, fundada na data de 1 de março de 2004, e responsável por aproximadamente 400 mil mudas de arvores plantadas contribuindo voluntariamente com o meio ambiente em nossa cidade.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovada, a presente moção será encaminhada ao homenageado.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 397.082,13 (trezentos e noventa e sete mil, oitenta e dois reais e treze centavos) e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado requerimento verbal da nobre Vereadora, Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes.
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6 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Cria vagas para cargo que especifica e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes.
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7 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Cria vagas para cargo que especifica e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado o presente projeto será encaminhado às Comissões competentes.
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8 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Atera artigos da Lei Complementar nº 300 de 12 de abril de 2023.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes.
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Alexandre José Rosalin
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Dispõe sobre a instalação de “Parklets” e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Gilmar Sabino Belchior, para dispensa da leitura do presente projeto; e aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do presente projeto na Ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das Comissões competentes.
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10 - Parecer de Comissão Temática nº 5 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
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Parecer ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.º 01 de 02 de maio de 2024
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado o presente parecer, o Projeto de Emenda a Lei Orgânica será encaminhado a Ordem do dia para discussão e votação.
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11 - Parecer de Comissão Temática nº 6 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
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Parecer da Mesa da Câmara Municipal sobre o Projeto de Resolução n.º 01 de 02 de maio de 2024
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado o presente parecer, o Projeto de Resolução será encaminhado a Ordem do dia para discussão e votação.
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