Matérias da Ordem do Dia (8ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Considerando a grandiosidade da obra que vem sendo executada no prédio recém adquirido pelo município, onde está localizado o Hospital Municipal, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia das atas do Conselho Municipal de Saúde aprovando a reforma do hospital e a prestação de contas das despesas realizadas até a presente data, cópia da planta, cópia das notas fiscais referente as despesas realizadas até agora, estimativa do valor final da obra, e prazo para conclusão da obra.

Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapuí, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 397.082,13 (trezentos e noventa e sete mil, oitenta e dois reais e treze centavos) e dá outras providências.

Cria vagas para cargo que especifica e dá outras providências.

Atera artigos da Lei Complementar nº 300 de 12 de abril de 2023.

Dispõe sobre a instalação de “Parklets” e dá outras providências.