Matérias da Ordem do Dia (10ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quais foram os eventos e as atividades realizadas pelo Município no “Dia Municipal da Conscientização do Autismo”, instituído pela Lei Municipal nº 2.961, de 17 de agosto de 2022. - Requerimento nº 25 de 2024 | Aguardando Deliberação | 21/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado, o presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria vagas para cargo que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 17/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em segunda discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal do exercício financeiro vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2024 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 24/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em discussão única. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superavit financeiro de exercício anterior, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2024 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 24/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em discussão única. |