1 - Indicação nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Matheus da Costa Aranha
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de mandar instalar novos tanques de fornecimento de água no Cemitério Municipal, principalmente na parte nova do cemitério pois fica muito distante das torneiras existentes, o que dificulta a limpeza dos túmulos.
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Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Eleva a categoria de zona urbana uma gleba de terras de propriedade de Marcos Eduardo de Antonio com 55.908,70 metros quadrados (m2), localizada no Município de Itapui, revoga a Lei nº 2.974 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado, o presente projeto será encaminhado às Comissões competentes para os devidos pareceres.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal do exercício financeiro vigente e da outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado, o presente projeto será encaminhado às Comissões competentes para os devidos pareceres.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal do exercício financeiro vigente e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superavit financeiro de exercício anterior, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Matheus da Costa Aranha
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Institui “Mês Maio Furta-Cor” no calendário de eventos oficiais do Município de Itapuí.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Valdir Donizete Castanho, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes.
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