Matérias do Expediente (12ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, solicitamos seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Claudio Gonçalves Meira Junior, funcionário público municipal no cargo de motorista, pelo excelente trabalho realizado, sempre atento aos perigos no transito, agindo de forma segura afim de manter a integridade física dos nossos munícipes. - |
Aprovado por unanimidade A presente moção será encaminhada ao homenageado. |
| 2 |
Moção nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre José Rosalin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, solicitamos seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Senhora Paola Appolinario Pastrello, servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Coordenadora Estadual Primeira Infância no SUAS - Sistema Único de Assistência Social pelo trabalho de excelência dispensado aos supervisores municipais do Programa Criança Feliz nos municípios paulistas, sempre atendendo a todos com solicitude e competência. - |
Aprovado por unanimidade A presente moção será encaminhada a homenageada. |
| 3 |
Moção nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre José Rosalin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, solicitamos seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Senhora Fernanda dos Santos Varandas, Diretora Técnica da DRADS - Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Bauru, pelo excelente trabalho realizado frente à DRADS Bauru, possibilitando o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social nos 39 municípios acompanhados e proporcionando estímulo motivacional aos trabalhadores do SUAS no âmbito municipal. - |
Aprovado por unanimidade A presente moção será encaminhada a homenageada. |
| 4 |
Moção nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre José Rosalin
Protocolo: -
Turno: Único
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, solicitamos seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Senhora Renata de Moura Oliveira, Diretora da Escola Senador Vicente Prado pelo trabalho de excelência e eficiência na gestão escolar, ficando nítidos os reflexos positivos no aprendizado e comportamento dos alunos em seu desempenho escolar, além do empenho e dedicação da equipe de professores, coordenadores e demais funcionários da escola. - |
A pedido do autor |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2025, e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado como objeto de deliberação. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria vaga para o cargo que especifica e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade requerimento verbal da nobre Vereadora, Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para tramitação em regime de urgência e inclusão na ordem do dia, com a dispensa de parecer das comissões competentes. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Eleva a categoria de zona urbana uma gleba de terras de propriedade de Marcos Eduardo de Antonio com 55.908,70 metros quadrados (m2), localizada no Município de Itapui, revoga a Lei nº 2.974 e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado parecer verbal da Comissão de Constituição, Justiça, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, de "nada a opor" quanto ao projeto, e encaminhado para a Ordem do Dia. Aprovado também por unanimidade requerimento verbal da nobre Vereadora, Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para tramitação em regime de urgência e inclusão na ordem do dia, para discussão e votação única. |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria cargo que especifica e dá outras providências. - |
Votação adiada a pedido de Comissão Temática Projeto permanecerá em Comissão para análise, por decisão unânime da Comissão de Constituição e Justiça, formada pelos Vereadores Luiz Carlos Pierazo, Alexandre José Rosalin e Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier. |