Matérias da Ordem do Dia (12ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre como pretende diminuir a fila de espera para exames de ultrassonografia, considerando que existem mais de 1000 mil pessoas na espera. Solicito ainda, que estude a possibilidade de realizar um mutirão para agilizar o atendimento pois com saúde não se brinca e não economiza. - Requerimento nº 32 de 2024 | Aguardando Deliberação | 16/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 2 |
Requerimento nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Considerando que a licitação para realização das obras de pavimentação asfáltica do novo distrito industrial já foi realizada, considerando que as guias e sarjetas já estão instaladas, considerando a importância do princípio da economicidade dos recursos na Administração Pública, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando iniciará as obras de instalação da rede de esgoto no Distrito Industrial pois não é viável que seja instalada depois do asfalto. - Requerimento nº 33 de 2024 | Aguardando Deliberação | 16/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 3 |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente da Agencia do Banco do Brasil de nossa cidade, solicitando informações sobre por que motivos os funcionários público municipais estão bloqueados para contratação de empréstimos consignado. - Requerimento nº 34 de 2024 | Aguardando Deliberação | 16/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Matheus da Costa Aranha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui “Mês Maio Furta-Cor” no calendário de eventos oficiais do Município de Itapuí. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2024 | Aprovado regime de urgência e encaminhado para ordem do dia | 24/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria vaga para o cargo que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2024 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 19/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Eleva a categoria de zona urbana uma gleba de terras de propriedade de Marcos Eduardo de Antonio com 55.908,70 metros quadrados (m2), localizada no Município de Itapui, revoga a Lei nº 2.974 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2024 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 19/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |