1 - Moção nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, solicitamos seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Claudio Gonçalves Meira Junior, funcionário público municipal no cargo de motorista, pelo excelente trabalho realizado, sempre atento aos perigos no transito, agindo de forma segura afim de manter a integridade física dos nossos munícipes.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: A presente moção será encaminhada ao homenageado.
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2 - Moção nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Alexandre José Rosalin
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, solicitamos seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Senhora Paola Appolinario Pastrello, servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Coordenadora Estadual Primeira Infância no SUAS - Sistema Único de Assistência Social pelo trabalho de excelência dispensado aos supervisores municipais do Programa Criança Feliz nos municípios paulistas, sempre atendendo a todos com solicitude e competência.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: A presente moção será encaminhada a homenageada.
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3 - Moção nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Alexandre José Rosalin
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, solicitamos seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Senhora Fernanda dos Santos Varandas, Diretora Técnica da DRADS - Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Bauru, pelo excelente trabalho realizado frente à DRADS Bauru, possibilitando o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social nos 39 municípios acompanhados e proporcionando estímulo motivacional aos trabalhadores do SUAS no âmbito municipal.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: A presente moção será encaminhada a homenageada.
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4 - Moção nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Alexandre José Rosalin
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, solicitamos seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Senhora Renata de Moura Oliveira, Diretora da Escola Senador Vicente Prado pelo trabalho de excelência e eficiência na gestão escolar, ficando nítidos os reflexos positivos no aprendizado e comportamento dos alunos em seu desempenho escolar, além do empenho e dedicação da equipe de professores, coordenadores e demais funcionários da escola.
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A pedido do autor
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2025, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado como objeto de deliberação.
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6 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Cria vaga para o cargo que especifica e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade requerimento verbal da nobre Vereadora, Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para tramitação em regime de urgência e inclusão na ordem do dia, com a dispensa de parecer das comissões competentes.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Eleva a categoria de zona urbana uma gleba de terras de propriedade de Marcos Eduardo de Antonio com 55.908,70 metros quadrados (m2), localizada no Município de Itapui, revoga a Lei nº 2.974 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado parecer verbal da Comissão de Constituição, Justiça, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, de "nada a opor" quanto ao projeto, e encaminhado para a Ordem do Dia. Aprovado também por unanimidade requerimento verbal da nobre Vereadora, Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para tramitação em regime de urgência e inclusão na ordem do dia, para discussão e votação única.
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8 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Cria cargo que especifica e dá outras providências.
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Votação adiada a pedido de Comissão Temática
Obs.: Projeto permanecerá em Comissão para análise, por decisão unânime da Comissão de Constituição e Justiça, formada pelos Vereadores Luiz Carlos Pierazo, Alexandre José Rosalin e Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier.
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