Matérias do Expediente (14ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Cria vagas para cargo que especifica e dá outras providencias.

Dispõe sobre diretrizes e exigências para aprovação do Loteamento denominado residencial parque Almeida Prado, que será executado em Itapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes e exigências para o empreendimento na modalidade condominio de lotes, nos termos do art. 1358-A, do código civil, que será executado em Itapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$9.526,36( nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para transposições valores de dotações orçamentárias anual (LOA) vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 134.759,16 ( cento e trinta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos) e dá outras providências.

Altera valores repassados à entidade que especifica considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho.

Altera valores repassados à entidade que especifica considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho.

Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.

Altera valores repassados à entidade que especifica considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho.

Altera valores repassados à entidade que especifica considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com a aluna Ana Laura Colovati de Almeida foi selecionada para realizar o intercâmbio em um dos países indicados pelo Programa Prontos: Canadá, Reino Unido, Irlanda, Austrália e Nova Zelândia.
Em nome da Câmara Municipal e de toda população itapuiense nossos agradecimentos por representar de forma brilhante a nossa cidade.