Matérias do Expediente (18ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes e exigências para o empreendimento na modalidade condomínio de lotes, nos termos do art. 1.358-A, do código civil, que será executado em Itapuí e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes e exigências para aprovação do loteamento denominado residencial Irmãos Paulin, que será executado em Itapuí e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado como objeto de deliberação, será encaminhado às comissões competentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Eleva à Categoria de zona urbana uma gleba de propriedade da Prefeitura Municipal de Itapuí com 266.659,02 metros quadrados (M2), localizada no municipaio de Itapuí e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado como objeto de deliberação, será encaminhado às comissões competentes. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Unifica para 1% (um por cento) alíquota para fins de incidências de Imposto Territorial Urbano sem consreução existentes no município de Itapuí. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado como objeto de deliberação, será encaminhado às comissões competentes. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria vagas para o cargo que especifica e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado requerimento verbal da nobre Vereadora, Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria vagas para o cargo que especifica e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado requerimento verbal da nobre Vereadora, Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Cria os cargos que especifica e dá outras providências. - |
Rejeitado por maioria simples Rejeitado o presente projeto. |
| 8 |
Parecer de Comissão Temática nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
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Parecer relativo ao Projeto de Lei Ordinária 50/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado o presente parecer, o projeto de lei será incluído na ordem do dia. |
| 9 |
Parecer de Comissão Temática nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Parecer ao Projeto de Lei Complementar 20/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado o presente parecer, o projeto de lei será incluído na ordem do dia. |
| 10 |
Parecer de Comissão Temática nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
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Parecer ao Projeto de Lei Ordinária 49/2024 (Condomínio Riviera) - |
Aprovado por unanimidade Aprovado o presente parecer, o projeto de lei será incluído na ordem do dia. |
| 11 |
Parecer de Comissão Temática nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n.º 59/2024 (Condomínio Residencial Vale do Sol) - |
Aprovado por unanimidade Aprovado o presente parecer, o projeto de lei será incluído na ordem do dia. |
| 12 |
Parecer de Comissão Temática nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
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Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 19/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado o presente parecer, o projeto de lei será incluído na ordem do dia. |
| 13 |
Projeto de Emenda nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária n.º 50/2024 (residencial Parque Almeida Prado) - |
Aprovado por unanimidade Aprovado o presente projeto de emenda, o mesmo fará parte integrante do projeto de lei originário. |
| 14 |
Projeto de Emenda nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Emenda ao Projeto de Lei Complementar 20/2024 (Planta Genérica) - |
Aprovado por unanimidade Aprovado o presente projeto de emenda, o mesmo fará parte integrante do projeto de lei originário. |
| 15 |
Projeto de Emenda nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Pierazo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária n.º 59/2024 (Condomínio Vale do Sol) - |
Aprovado por unanimidade Aprovado o presente projeto de emenda, o mesmo fará parte integrante do projeto de lei originário. |