Matérias da Ordem do Dia (18ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro, ouvida a Casa, seja iniciado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapui, Projeto de Decreto Legislativo, outorgando título de Cidadão Itapuiense ao Sr. MATHEUS CARDOSO DA COSTA, Cabo da Polícia Militar- 27º BPMI-3ª CIA- 3º PEL- Itapuí. - Requerimento nº 42 de 2024 | Aguardando Deliberação | 21/11/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em discussão única. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
|
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE AO Sr. MAURICIO GUSTAVO MARTINS GARCIA, SUBTENENTE DA POLICIA MILITAR- 27º BPMI- 3ª CIA- 3º PEL- ITAPUÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 | Aguardando Deliberação | 21/11/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em discussão única. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre diretrizes e exigências para aprovação do Loteamento denominado residencial parque Almeida Prado, que será executado em Itapuí e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2024 | Aguardando Deliberação | 22/11/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Cria zona fiscal na planta genérica do município de Itapuí e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 20 de 2024 | Aguardando Deliberação | 22/11/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em primeira discussão e votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre diretrizes e exigências para o empreendimento na modalidade condominio de lotes, nos termos do art. 1358-A, do código civil, que será executado em Itapuí e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2024 | Aguardando Deliberação | 22/11/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre diretrizes e exigências para o empreendimento na modalidade condomínio de lotes, nos termos do art. 1.358-A, do código civil, que será executado em Itapuí e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2024 | Aguardando Deliberação | 22/11/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em primeira discussão e votação. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a licença para o desempenho de mandato classista e dá outras providêncuas. - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 19 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 11/11/2024 - |
Rejeitado por unanimidade Rejeitado por unanimidade. O Presidente do Legislativo fez constar que apesar de não ter voto nesse projeto, o mesmo também é contra sua aprovação. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre diretrizes e exigências para o empreendimento na modalidade condomínio de lotes, nos termos do art. 1.358-A, do código civil, que será executado em Itapuí e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2024 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 25/11/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Cria vagas para o cargo que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 23 de 2024 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 25/11/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Cria vagas para o cargo que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 24 de 2024 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 25/11/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |