Matérias da Ordem do Dia (17ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal para que informe quando está previsto o reinício das obras da Piscina Municipal, atualmente paralisadas.

Solicito ainda que, ao retomar o referido projeto, seja incluída a construção de vestiários, a reforma dos banheiros existentes e a reforma da quadra poliesportiva, de modo a proporcionar melhores condições de uso e segurança aos frequentadores do local.

A Piscina Municipal é um importante espaço de lazer, prática esportiva e integração social, especialmente para crianças, jovens e idosos que participam das atividades promovidas pela Prefeitura. No entanto, as obras encontram-se interrompidas há algum tempo, gerando expectativas na população quanto à sua conclusão.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal para que encaminhe a este Legislativo informações sobre quando será realizado o processo licitatório para a contratação da empresa prestadora de serviços de limpeza das ruas e dos prédios públicos do município.

Justifica-se o presente requerimento tendo em vista a importância da manutenção da limpeza urbana e dos prédios públicos, serviços essenciais para o bem-estar da população e o bom funcionamento das repartições municipais.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando informações sobre quando pretende mandar construir uma valeta de escoamento de água no final da Rua Cândido Pereira Duarte, acesso à Rua Jorge Chamas.

Ressalta-se que tal solicitação já foi objeto de indicação anteriormente, contudo o problema persiste, causando transtornos aos moradores e dificultando o escoamento adequado das águas pluviais no local.

Aprova o parecer final da Comissão Especial de Inquérirto 01/2025

Dispõe sobre a promoção e regulamentação da equitação como terapia no tratamento de crianças com autismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, estabelecimentos similares e prestadores de serviços de eventos realizarem o descarte adequado das garrafas de bebidas alcoólicas do tipo destiladas e vinhos após a utilização, como medida de segurança sanitária e de prevenção à falsificação, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercicio de 2026.

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da pessoa com diabetes, no âmbito do Município de Itapuí.

Cria vaga de cargo público efetivo e dá outras providências.