Matérias do Expediente (3ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de determinar ao Setor Responsável que faça as atualizações necessárias no item CONCURSO- ANDAMENTO DE CONCURSOS, considerando que a última lista atualizada é do dia 23 de julho de 2020 e o arquivo está em branco, conforme documentos em anexo.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Policia Militar de nossa cidade, em especial aos policiais que trabalham no programa da Atividade Delegada, que desempenham suas funções com a mesma dedicação e comprometimento com o objetivo de garantir a segurança e a tranquilidade da nossa população.

Institui o projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore” e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de prolabore aos policiais militares que estejam prestando serviço ao Município de Itapuí através do convenio GSSP/ATP-241/18 e dá outras providências.

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA, OBRAS, MELHORAMENTOS PÚBLICOS, FINANÇAS E ORÇAMENTO emite seu parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei 01/2021, não tendo nada a opor quanto ao mesmo.

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA, OBRAS, MELHORAMENTOS PÚBLICOS, FINANÇAS E ORÇAMENTO emite seu parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei 07/2021, não tendo nada a opor quanto ao mesmo.