Matérias da Ordem do Dia (3ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Matheus da Costa Aranha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se todos os funcionários do Setor de Saúde de nossa cidade recebem adicional de insalubridade, especialmente os funcionários terceirizados e do Programa Frente de Trabalho. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única o presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: 20210036
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes e exigências para aprovação do loteamento denominado Terras de Santo Antônio, que será executado em Itapuí e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: 20210042
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal- SIM, para produtos de origem animal e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore” e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o pagamento de prolabore aos policiais militares que estejam prestando serviço ao Município de Itapuí através do convenio GSSP/ATP-241/18 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |