1 - Indicação nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Matheus da Costa Aranha
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de determinar ao Setor Responsável que faça as atualizações necessárias no item CONCURSO- ANDAMENTO DE CONCURSOS, considerando que a última lista atualizada é do dia 23 de julho de 2020 e o arquivo está em branco, conforme documentos em anexo.
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Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
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2 - Moção nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Policia Militar de nossa cidade, em especial aos policiais que trabalham no programa da Atividade Delegada, que desempenham suas funções com a mesma dedicação e comprometimento com o objetivo de garantir a segurança e a tranquilidade da nossa população.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade a presente Moção será encaminhada aos homenageados.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
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Institui o projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore” e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Requerimento do Nobre Vereador Senhor Antonio Donizete Duarte para votação do presente em regime de urgência. Aprovado por unanimidade o requerimento para votação em regime de urgência, o presente projeto é encaminhado para Ordem do Dia a fim de ser discutido e votação com a dispensa de pareceres das comissões competentes.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre o pagamento de prolabore aos policiais militares que estejam prestando serviço ao Município de Itapuí através do convenio GSSP/ATP-241/18 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Requerimento dos Nobres Vereadores Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier e Gilmar Sabino Belchior para votação do presente em regime de urgência. Aprovado por unanimidade o requerimento para votação em regime de urgência. O presente projeto é encaminhado para Ordem do Dia a fim e ser discutido e votado com a dispensa de pareceres das comissões competentes.
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5 - Parecer de Comissão Temática nº 1 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
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A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA, OBRAS, MELHORAMENTOS PÚBLICOS, FINANÇAS E ORÇAMENTO emite seu parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei 01/2021, não tendo nada a opor quanto ao mesmo.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Parecer da comissão aprovado por unanimidade.
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6 - Parecer de Comissão Temática nº 2 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
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A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA, OBRAS, MELHORAMENTOS PÚBLICOS, FINANÇAS E ORÇAMENTO emite seu parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei 07/2021, não tendo nada a opor quanto ao mesmo.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Parecer da comissão aprovado por unanimidade.
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