Matérias do Expediente (6ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize uma levantamento de todas as ruas de nossa cidade que não possui placas de nome e providencie a instalação o mais urgente possível, principalmente nas ruas do bairro balneário “Mar Azul II”. - |
Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 2 |
Indicação nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Matheus da Costa Aranha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências a fim de construir uma valeta de escoamento de água na rua Ângelo Crozera, localizada no bairro “Jardim Maria Rosaria”, próximo ao número 181, pois os moradores reclamam do acumulo de agua no local. - |
Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de "IPTU Solar", na qual concede desconto anual no IPTU para os proprietários de imóveis que instalarem e utilizarem de módulos fotovoltaicos para geração de energia elétrica fotovoltaica, conforme especifica e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Requerimento do nobre Vereador Senhor Antonio Donizete Duarte para votação em regime de urgência com a dispensa dos pareceres das Comissões competentes. Aprovado por unanimidade o requerimento do nobre Vereador, o presente projeto será incluído na ordem do dia para discussão e votação com a dispensa de pareceres. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Banco de Ração e de Utensílios para animais no município de Itapuí e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade o presente projeto será encaminhado às comissões competentes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - |
Retirada pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Presidente por erro na redação do projeto Projeto foi substituído a pedido do Executivo pois havia um erro de digitação, porém quando da leitura verificou-se que o erro persistia, razão pela qual foi retirado de pauta para devolução ao Executivo para correção. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e da outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Requerimento da nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier para votação em regime de urgência com a dispensa dos pareceres das Comissões competentes. Aprovado por unanimidade o requerimento do nobre Vereador, o presente projeto será incluído na ordem do dia para discussão e votação com a dispensa de pareceres. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Requerimento do nobre Vereador Senhor Alexandre José Rosalin para votação em regime de urgência com a dispensa dos pareceres das Comissões competentes. Aprovado por unanimidade o requerimento do nobre Vereador, o presente projeto será incluído na ordem do dia para discussão e votação com a dispensa de pareceres. |