Resumo (6ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize uma levantamento de todas as ruas de nossa cidade que não possui placas de nome e providencie a instalação o mais urgente possível, principalmente nas ruas do bairro balneário “Mar Azul II”.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências a fim de construir uma valeta de escoamento de água na rua Ângelo Crozera, localizada no bairro “Jardim Maria Rosaria”, próximo ao número 181, pois os moradores reclamam do acumulo de agua no local.

Dispõe sobre o Programa de "IPTU Solar", na qual concede desconto anual no IPTU para os proprietários de imóveis que instalarem e utilizarem de módulos fotovoltaicos para geração de energia elétrica fotovoltaica, conforme especifica e dá outras providências.

Institui o Banco de Ração e de Utensílios para animais no município de Itapuí e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a cópia do processo licitatório para contratação da Empresa que presta Serviços Terceirizados, bem como a cópia dos empenhos pagos ou comprovante de deposito em conta em favor da empresa.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a veracidade das reclamações da população quanto a falta de médicos plantonistas e até de abandono de plantão. Caso, sejam verdadeiras as denúncias solicito informações sobre quais providências serão tomadas para que essa situação não volte a ocorrer.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado as Emissoras de Televisão solicitando informações sobre quando serão instaladas as antenas digital em nossa cidade, considerando que a maioria da população não tem condições de pagar uma antena a cabo.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Presidente do Sindicatos dos Funcionários Público Municipal, solicitando que encaminhe cópia dos seguintes documentos: • Cópia do estatuto; • Relação dos membros da diretoria; • Cópia da ata de eleição e posse da diretoria; • Cópia de todas as publicações referentes à última eleição; • Cópia da última prestação de contas; • Cópia dos balancetes de receita e despesas dos últimos 12(doze) meses; • Relação de associados.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente da Agencia do Banco Santander de nossa cidade, solicitando informações sobre a possibilidade de aumentar o número de funcionário para atender a população pois a fila tem se tornado cada vez mais extensa expondo ainda mais a população ao risco de contaminação pela COVID-19.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz, para que tome providências no sentido de substituir as lâmpadas queimadas das ruas de nossa cidade, bem como proceder os reparos necessários para que o serviços de iluminação pública seja prestado de forma eficaz.

Dispõe sobre o Programa de "IPTU Solar", na qual concede desconto anual no IPTU para os proprietários de imóveis que instalarem e utilizarem de módulos fotovoltaicos para geração de energia elétrica fotovoltaica, conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.