Matérias do Expediente (14ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de conceder um reajuste nos vencimentos e no vale-alimentação dos servidores públicos municipais em janeiro/2022, considerando o período desde o último reajuste e a perca do poder aquisitivo da população em razão da pandemia. - |
Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 2 |
Indicação nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de adquirir mais um caminhão de água potável, para atender a demanda de falta d’água durante o período de estiagem. - |
Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 3 |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com os Diretores da Reval Atacado de Papelaria, pelos valiosos préstimos e apoio sempre que há necessidade, colocando à disposição da municipalidade equipamentos e veículos da empresa, principalmente o caminhão tanque que muito nos auxiliou nos últimos dias. - |
Aprovado por unanimidade Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada aos homenageados. |
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| 4 |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com os Diretores da Reller- Móveis Infantil, por toda contribuição em benefício da população itapuiense, atendendo prontamente as solicitações e sempre dando suporte nos trabalhos da administração. - |
Aprovado por unanimidade Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada aos homenageados. |
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| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza desconto facultativo mensal de parcelas de plano odontológico em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Itapuí e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade como objeto de deliberação. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Itapuí, e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade como objeto de deliberação. |
| 7 |
Parecer de Comissão Temática nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Nada a opor quanto ao Projeto de Lei Ordinaria 31/2021 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado o presente parecer por unanimidade, o referido projeto de lei será incluído na Ordem do Dia para primeira votação e discussão. |
| 8 |
Parecer de Comissão Temática nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
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Nada a opor quanto ao Projeto de Lei Ordinaria 32/2021 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado o presente parecer por unanimidade, o referido projeto de lei será incluído na Ordem do Dia para primeira votação e discussão. |