1 - Indicação nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de conceder um reajuste nos vencimentos e no vale-alimentação dos servidores públicos municipais em janeiro/2022, considerando o período desde o último reajuste e a perca do poder aquisitivo da população em razão da pandemia.
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Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
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2 - Indicação nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de adquirir mais um caminhão de água potável, para atender a demanda de falta d’água durante o período de estiagem.
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Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
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3 - Moção nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson José Pilão
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com os Diretores da Reval Atacado de Papelaria, pelos valiosos préstimos e apoio sempre que há necessidade, colocando à disposição da municipalidade equipamentos e veículos da empresa, principalmente o caminhão tanque que muito nos auxiliou nos últimos dias.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada aos homenageados.
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4 - Moção nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson José Pilão
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com os Diretores da Reller- Móveis Infantil, por toda contribuição em benefício da população itapuiense, atendendo prontamente as solicitações e sempre dando suporte nos trabalhos da administração.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada aos homenageados.
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5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Autoriza desconto facultativo mensal de parcelas de plano odontológico em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Itapuí e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade como objeto de deliberação.
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6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
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Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Itapuí, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade como objeto de deliberação.
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7 - Parecer de Comissão Temática nº 12 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
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Nada a opor quanto ao Projeto de Lei Ordinaria 31/2021
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado o presente parecer por unanimidade, o referido projeto de lei será incluído na Ordem do Dia para primeira votação e discussão.
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8 - Parecer de Comissão Temática nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
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Nada a opor quanto ao Projeto de Lei Ordinaria 32/2021
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado o presente parecer por unanimidade, o referido projeto de lei será incluído na Ordem do Dia para primeira votação e discussão.
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