Matérias da Ordem do Dia (14ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do consumo mensal de combustível no município, bem como informações se existe um setor ou uma comissão formada para o controle e saída de veículos, e se existem relatórios diários.
Finalmente, solicito de Vossa Excelência informações sobre quais medidas são executadas a fim de economizar combustível considerando o aumento no preço dos últimos meses.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor de Saúde, solicitando que informe essa Casa de Leis quais são as especialidades medicas disponíveis em nossa cidade, bem como que mantenham um painel informativo nos postos de atendimento com o nome do profissional e a especialidade.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa de Leis, que determine a Secretária para que inclua na pauta da próxima Sessão Ordinária um projeto de lei ou uma emenda à lei orgânica que proíba o plantio de cana de açúcar a menos de 200 metros do perímetro urbano.

Dispõe sobre LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre parcelamento do solo para fins urbanos no município de Itapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação de projetos de edificação no município de Itapuí e dá outras providências.