Matérias do Expediente (6ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de abrir as creches municipais mais cedo, por voltas das 6:30 da manhã, para atender as necessidade das mães que saem mais cedo pra trabalhar. - |
Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 2 |
Indicação nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de ampliar o número de crianças atendidas diariamente pelo pediatra, pois existem relatos de que só está atendendo de 12 a 15 crianças por dia e as mães voltam pra casa sem atendimento. - |
Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 3 |
Indicação nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Matheus da Costa Aranha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de mandar instalar grades de proteção na lateral da ponte, recém reformada na rua Lourenço Neto de Almeida Prado, garantindo a segurança dos munícipes que por ali transitam. - |
Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 4 |
Indicação nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Matheus da Costa Aranha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de tornar mão única de direção à rua Francisco Rota, considerando que a via é estreita e os motoristas encontram dificuldade em trafegar por ela. - |
Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 5 |
Moção nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Antonio Donizete Duarte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Diretoria de Cultura e Turismo do Município, pelo brilhante trabalho que vem fazendo em nossa cidade, sempre inovando e buscando melhorias para a população itapuiense. - |
Aprovado por unanimidade Aprovada por unaninimidade, a presente moção será encaminhada aos homenageados. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Autismo e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade, o presente projeto será encaminhado às Comissões competentes para os devidos pareceres. |
| 7 |
Parecer de Comissão Temática nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Final
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Parecer ao Projeto de Lei Ordinária 23/2022, que trata do Plano Diretor do Turismo. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade o parecer da comissão, o Projeto de Lei Ordinária 23/2022 será votado na ordem do dia em primeira discussão e votação. |
| 8 |
Parecer de Comissão Temática nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Final
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Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar 04/2022, que dispõe sobre da Lei complementar 213/2018. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade o parecer da comissão, o Projeto de Lei Complementar 04/2022 será votado na ordem do dia em primeira discussão e votação. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE ESPORTES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A FORMALIZAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA EXECUÇÃO PARCIAL DO PROJETO MAIS QUE ATLETAS, ATRAVÉS DE AÇÕES DESTINADAS ESPECIFICAMENTE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. - |
Aprovado por unanimidade Requerimento verbal do nobre Vereador Senhor Valdir Donizete Castanho, para votação do presente projeto em regime de urgência, com a dispensa de pareceres, aprovado por unanimidade. |